Enquanto a pauta de exportação do agronegócio brasileiro concentra boa parte das discussões sobre comércio exterior, a outra ponta da operação – a importação de insumos como fertilizantes, defensivos e peças para máquinas agrícolas – também vem passando por uma transformação relevante. No centro dessa mudança está a DUIMP, a Declaração Única de Importação, que a Receita Federal vem implantando como parte da modernização dos processos aduaneiros brasileiros.
A DUIMP nasce com o objetivo de substituir, de forma progressiva, declarações mais antigas usadas no desembaraço de mercadorias importadas, concentrando em um único documento eletrônico informações que antes eram fragmentadas em diferentes etapas e sistemas. A proposta é que o importador preste as informações de forma antecipada, antes mesmo da chegada da carga ao território nacional, permitindo que a análise fiscal e aduaneira comece mais cedo e com menos retrabalho.
Por que isso importa para o agronegócio
Para empresas que atuam tanto na exportação quanto na importação de produtos agrícolas, a agilidade no desembaraço de insumos tem impacto direto no planejamento da safra. Fertilizantes e defensivos agrícolas, por exemplo, precisam chegar às lavouras dentro de janelas de tempo bem definidas, e qualquer atraso no processo de importação pode se refletir em custos adicionais de armazenagem, frete ou até em perdas de produtividade.
Entre os pontos que o novo modelo busca endereçar, destacam-se:
- Unificação de informações que antes eram declaradas em múltiplas etapas do processo de importação;
- Possibilidade de prestar informações de forma antecipada, antes da chegada física da carga;
- Maior integração com o Portal Único de Comércio Exterior e demais sistemas da Receita Federal;
- Redução, no médio prazo, da necessidade de retificações e de documentação física complementar.
Vale lembrar que a implementação de um sistema dessa natureza costuma ocorrer de forma gradual, módulo por módulo e segmento por segmento, como costuma acontecer em grandes mudanças de sistemas aduaneiros. É natural que, nesse período de transição, empresas importadoras e despachantes aduaneiros precisem se adaptar a novos fluxos de trabalho e exigências de informação.
Um movimento mais amplo de desburocratização
A DUIMP se insere em um esforço mais amplo de modernização do comércio exterior brasileiro, que nos últimos anos também avançou em frentes como a integração de sistemas de parametrização aduaneira e a digitalização de documentos ligados à exportação. Para o setor agroexportador – que depende de prazos apertados tanto para escoar a produção quanto para receber insumos -, cada avanço nesse sentido tende a contribuir para processos mais previsíveis.
A Agri Fusion Exports acompanha de perto as mudanças nos processos aduaneiros brasileiros, tanto na exportação de soja, milho, sorgo e algodão quanto na importação de insumos ligados à atividade agrícola, buscando manter seus processos alinhados às exigências vigentes a cada etapa dessa modernização.