Entre os instrumentos que o Brasil oferece para estimular a competitividade das exportações, a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) ocupa um lugar particular. Trata-se de um regime que combina benefícios fiscais com a instalação de plantas industriais voltadas, prioritariamente, à produção de bens destinados ao mercado externo — um desenho que interessa diretamente a cadeias como as de soja, milho, sorgo e algodão, em que o processamento agrega valor antes do embarque.
Como funciona o regime
Previsto na legislação brasileira desde a década passada, o modelo de ZPE autoriza a criação de áreas delimitadas onde empresas que se instalam podem operar com suspensão de tributos incidentes sobre a compra de máquinas, equipamentos e insumos, desde que a produção resultante seja majoritariamente exportada. Na prática, isso reduz o custo de implantação e de capital de giro de unidades industriais associadas ao agronegócio, como plantas de esmagamento de soja, beneficiamento de algodão ou processamento de milho e sorgo para subprodutos.
Por que o tema interessa ao agronegócio exportador
Diferentemente de regimes como o drawback ou o entreposto aduaneiro — voltados sobretudo à movimentação e armazenagem de mercadorias —, a ZPE atua na etapa de transformação industrial. Isso é relevante para exportadores que buscam diversificar a pauta, saindo do grão ou da fibra bruta para produtos com maior grau de elaboração, como farelos, óleos, fios ou rações. Entre os pontos que costumam ser avaliados por empresas do setor estão:
- A redução de custos tributários na aquisição de bens de capital para novas plantas;
- A proximidade com corredores logísticos de escoamento, o que reduz o custo de transporte até o porto;
- A possibilidade de atrair fornecedores e prestadores de serviço especializados para o entorno da zona;
- A necessidade de atingir patamares mínimos de exportação da produção para manter os benefícios do regime.
Um instrumento a mais no planejamento logístico
Como ocorre com outros regimes aduaneiros especiais, a adesão a uma ZPE exige planejamento de médio e longo prazo, já que envolve decisões de investimento industrial e não apenas operacionais. Ainda assim, o instrumento tende a ganhar espaço nas discussões sobre como o Brasil pode agregar valor à sua produção agrícola antes de exportá-la, em vez de concentrar as vendas externas em commodities in natura.
Para empresas de exportação como a Agri Fusion Exports, acompanhar a evolução desses regimes é parte do trabalho de identificar oportunidades que possam, no futuro, beneficiar clientes e parceiros ao longo da cadeia de grãos e fibras — da originação ao embarque final.